| Projeto: |
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PL 357 19/06/2002 (ver documento) |
| Processo: |
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01-357/2002
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0357-2002 |
| Promovente: |
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Atílio Francisco / Celso Jatene |
| Ementa: |
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[VTA07] IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE MÓRBIDA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Assunto: |
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ASSISTENCIA MEDICA / CIRURGIA / CIRURGIA BARIATRICA / CIRURGIA PLASTICA / DIAGNOSTICO / EQUIPE INTERDISCIPLINAR / FILA UNICA / GRATUIDADE / HOSPITAL MUNICIPAL / MEDICAMENTOS / OBESIDADE / OBESIDADE MORBIDA / OBESO / PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE MORBIDA / REDE MUNICIPAL DE SAUDE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0011-2003
ver documento Saude0230-2003
ver documento Fin0714-2003
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0357-2002AFrancisco
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| Veto: |
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ver documento vepl0357-2002
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 19/06/2002 | Encaminhado em 11/07/2002 | | GV14 | Recebido em 11/07/2002 | Encaminhado em 09/08/2002 | | ATM | Recebido em 09/08/2002 | Encaminhado em 13/08/2002 | | CCJ | Recebido em 13/08/2002 | Encaminhado em 13/02/2003 | | SAUDE | Recebido em 13/02/2003 | Encaminhado em 01/04/2003 | | FIN | Recebido em 01/04/2003 | Encaminhado em 29/05/2003 | | ATM | Recebido em 29/05/2003 | Encaminhado em 04/12/2003 | | LEG3 | Recebido em 04/12/2003 | Encaminhado em 21/01/2004 | | ATM | Recebido em 23/01/2004 | Encaminhado em 13/02/2004 | | CCJ | Recebido em 13/02/2004 | Encaminhado em 30/12/2004 | | ATM | Recebido em 11/02/2005 | Encaminhado em 03/07/2007 | | SGP23 | Recebido em 03/07/2007 | Encaminhado em 15/08/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 17/08/2007 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 325, Legislatura 13 em 21/10/2003
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 350, Legislatura 13 em 27/11/2003
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 742/2003 de 09/12/2003 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 09/01/2004 atraves do(a) OF. ATL 33/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 357/02.atilio francisco/celso jatene publ. no dom de 10.01.2004, p.10, c. 2/3, atraves do Documento Recebido nro. 22/2004
Oficio CMSP 3931/2007 de 07/08/2007 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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15/08/2007. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |